Quer saber como é trabalhar na França, um dos países que mais atraem a curiosidade dos brasileiros na Europa? Aqui você vai encontrar em detalhes o funcionamento do mundo do trabalho na França: carga horária, salário mínimo, benefícios, tipos de contrato e todos os direitos e deveres do trabalhador na França. Venha conhecer tudo sobre o mundo do trabalho na França.
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Como é o trabalho na França
O trabalho na França é regido por leis trabalhistas, bastante parecido com o que temos no Brasil. Na França, o trabalhador é protegido por direitos que impedem o abuso por parte das empresas (demissões não justificadas, carga horária excessiva, entre outros) e garantem o bem estar no trabalho. Assim como dão suporte ao trabalhador caso venha a perder o seu emprego ou tenha algum problema de saúde.
Tanto quanto o trabalhador tem os seus direitos garantidos, existem também os deveres que devem ser cumpridos. Trabalhar na França exige que o trabalho seja feito com honestidade e que seja cumprido o que está exigido no contrato que foi assinado antes de começar a trabalhar.
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Como trabalhar na França sendo estrangeiro?
Sendo estrangeiro, você beneficia dos mesmos direitos e deveres de um trabalhador francês. Isso claro, tendo todos os papéis em dia, trabalhando para uma empresa séria. Os franceses são bem interessados e gostam bastante de trabalhar com estrangeiros para descobrir mais sobre outras culturas. O ambiente de trabalho na França no geral é bem amigável e a integração dos estrangeiros é fácil.
Para trabalhar na França sendo estrangeiro, você precisa de um titre de séjour que dê autorização para trabalhar. Os principais vistos que dão essa possibilidade são: autorização provisória de trabalho (para estudantes), visto de estudante (meio período), visto de trabalho, visto vie privée et familiale (não em todos os casos). Ou então ter a nacionalidade francesa ou de algum país membro da UE.
Trabalhar como estagiário na França
Um estagiário na França deve assinar um contrato com a empresa que se chama convention de stage. Nele são descritas as atividades, direitos e deveres e o salário que o estagiário deverá receber. Sendo estagiário, você terá o direito de receber remuneração se a duração do estágio é maior ou igual a 2 meses. A remuneração mínima prevista é de 3,90 euros/hora.
Ao terminar o estágio, uma atestação de estágio deve ser emitida pela empresa validando o período no qual você trabalhou.
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Qual é o salário mínimo na França
Na França e em vários países da Europa, é estipulado um salário mínimo legal que um trabalhador pode receber mensalmente. Ele é conhecido por Smic (salaire minimum de croissance) na França e sofre um reajuste ou dois ao ano para compensar a alta da inflação. Em 2022, o salário mínimo na França teve dois reajustes e o valor é atualmente de 10,85 euros/hora.
Uma pessoa que trabalhe em tempo integral deve receber 1.645,58 euros brutos mensais. O salário líquido após a dedução das cotizações e impostos é de 1.302,64 euros.
Em comparação com outros países da União Européia, a França ocupa o sexto lugar entre os países com o salário mínimo mais elevado. No topo da lista está o Luxemburgo com 2.256 euros brutos mensais. Já o salário mínimo em Portugal é de 822,50 euros brutos mensais e na Espanha é de 1.125,83 euros brutos mensais. Entre todos os países da União Européia, o salário mínimo mais baixo encontra-se na Bulgária com 332 euros brutos mensais.
Carga horária e horário de trabalho na França
A carga horária legal na França é de 35h/semanais para um trabalho em tempo integral. Este valor é de 151,67 horas mensais, contabilizando no total 1.607 horas anuais. No entanto, esses valores podem ser maiores dependendo da convention collective que rege cada tipo de emprego. Todas as horas efetuadas além da carga horária legal ou prevista na convenção são consideradas como horas extras. Todo trabalho com uma carga horária semanal inferior a 35h é considerado como meio período.
Existem portanto cargas horárias máximas estipuladas. São elas: 10h por dia, 48h por semana ou 44h por semana por um período de 12 semanas consecutivas.
Já em relação ao tempo de almoço, o trabalhador na França tem um tempo mínimo estipulado de 20 minutos. No entanto, é comum fazer uma pausa de 45 minutos durante o horário de almoço.
Saiba também que dependendo do cargo ocupado e do seu status salarial, as horas de entrada e saída podem não ser fixas. Este é o caso das pessoas que possuem contratos do tipo cadre ou superior. Neste caso, os trabalhadores adaptam os horários de trabalho ao seu estilo de vida e às obrigações que o seu trabalho impõe.
Sendo assim, essas pessoas podem começar a trabalhar mais tarde pela manhã, mas também terminam o seu dia de trabalho mais tarde. Ou então, é possível que trabalhem mais horas em certos dias e menos horas em outras. O que importa é que o trabalho seja entregue no tempo previsto.
Emprego na França: Quais são os tipos de contrato
Existem vários tipos de contrato na França, mas vou citar aqui os mais comuns.
Contrato de intérim
É um contrato temporário. O empregado é contratado por uma empresa que presta serviço para outra empresa para substituir alguém por um certo período. Por exemplo, em caso de doença, de licença maternidade ou um aumento na demanda que exige mão de obra.
Este é um contrato de trabalho temporário que pode ser renovado uma vez, mas a duração total não pode ser superior a 18 meses. Ao substituir alguém, o salário do intérim é equivalente ao salário da pessoa que ele está substituindo.
Particularmente não gosto desse tipo de contrato, pois é um contrato em que raramente é possível férias e o empregado não tem vínculo nenhum com a empresa-cliente e pode acabar se sentindo excluído. Outro ponto negativo desse tipo de contrato é em relação aos bancos. Como é um contrato que não dá estabilidade financeira a longo prazo, é comum os bancos recusarem pedidos de empréstimo.
Como tudo tem seu lado positivo, um ponto positivo do intérim é que o trabalhador recebe uma compensação ao final do contrato que é equivalente a 10% da sua remuneração bruta. Esta é uma forma de conseguir experiência profissional mais rápido trabalhando em empresas diferentes, adquirindo assim novas habilidades. Saiba também que um contrato de intérim pode resultar em um contrato CDI caso o empregador aprecie o seu trabalho.
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Contrato CDD (contrat à durée déterminée)
É um contrato de trabalho temporário também, mas é um contrato digamos que “mais sério” que o contrato de intérim. Ele tem data de início e data de fim estabelecidos ou uma duração mínima. Este é um contrato muito usado na França para quando a empresa precisa contratar alguém para substituir outra pessoa em caso de afastamento por doença ou em caso de alta temporada no ramo de atividade da mesma.
A diferença com o intérim é que nesse caso, quem contrata o trabalhador é a própria empresa, sem passar por uma agência. Outro ponto é a duração que pode ir até 24 meses dependendo do caso, sendo que é possível renová-lo duas vezes.
Uma vantagem em relação ao intérim é que o trabalhador pertence à empresa que o contrata, logo ele beneficia de todas as vantagens que ela pode oferecer aos seus trabalhadores.
Contrato CDI (contrat à durée indeterminée)
Esse é o contrato mais desejado de todos! É um contrato por tempo indeterminado que garante todos os benefícios ao empregado. O CDI tem um período de experiência que vai depender da vaga ocupada, status do trabalhador e da convenção coletiva à qual ele pertence. O período de experiência pode ser prolongado uma vez.
Uma vantagem do CDI é que ele proporciona uma estabilidade financeira ao empregado. Assim, você não corre o risco de perder o seu emprego do dia para a noite e uma demissão deve ser justificada. Sendo assim, é mais fácil conseguir um empréstimo bancário ou alugar um apartamento, pois você tem a garantia de que não ficará sem salário.
Portanto, conseguir um CDI dependendo da sua área de atuação nem sempre é fácil. Como as leis trabalhistas são rígidas e visam proteger o empregado, as empresas precisam ter certeza de que o perfil que estão recrutando corresponde às expectativas. Mesmo que o CDI tenha um período de experiência no qual tanto o empregado quanto o empregador podem pôr fim ao contrato, recrutar em CDI gera custos e demanda tempo para o empregador.
Para o trabalhador, um ponto negativo do CDI é a falta de flexibilidade em relação ao salário. Os aumentos recebidos podem ser baixos e depois de um determinado tempo, pode ser mais vantajoso trocar de empresa para ter um salário melhor.
Como tirar férias na França
Na França temos direito a 5 semanas de férias por ano e essas férias podem ser fracionadas. Ou seja, eu posso ter 1 dia, 5 dias ou até no máximo 3 semanas de férias consecutivas. Porém, isso vai depender do acordo do seu superior. Saiba que é possível modificar o seu pedido de férias até 1 mês antes da data de início.
Em certos períodos quando a atividade é mais intensa, pode ser mais difícil conseguir férias mais longas. É comum que os franceses tirem semanas consecutivas de férias entre meados de julho e começo de setembro, o que corresponde ao período de férias escolares e o ápice do verão.
Dependendo da convenção coletiva, vai existir um período no qual as semanas consecutivas de férias devem ser efetuadas. Segundo a lei trabalhista em vigor, as férias anuais (congé annuel) devem ser de no mínimo 12 dias entre maio e outubro. Desde 2014 é possível doar seus dias de férias a um colega que tenha uma criança doente, desde que o empregador esteja de acordo.
Desde 2016 não é mais necessário esperar completar 1 ano de trabalho efetivo para ter direito às 5 semanas de férias. Os dias de férias são adquiridos conforme você for trabalhando.
Feriados na França e tempo de repouso semanal
Todo trabalhador tem direito aos 11 dias de feriados anuais na França. E trabalhar durante o feriado não dá direito a uma remuneração especial segundo a lei trabalhista, exceto no dia 1 de maio no qual a remuneração é dobrada.
O tempo de repouso semanal mínimo deve ser de 1 dia (24h consecutivas), além de 11h de repouso diário entre os dias trabalhados. Esse dia é geralmente o domingo, e por isso, para que um setor trabalhe na França no domingo, é necessário uma derrogação. Certos setores como o do turismo, lojas de jornais e revistas, lojas de móveis e floriculturas podem abrir no domingo. Já os supermercados podem funcionar até as 13h.
Benefícios do trabalhador na França
Saúde: Na França existe o sistema público de saúde, a sécurité sociale que é descontado na folha de pagamento, mas é obrigatório ter uma mutuelle tendo um contrato CDI. A empresa paga no mínimo 50% do valor mensal e o empregado paga os outros 50%. Certas empresas podem cobrir mais de 50% ou até o valor integral.
O empregado não pode escolher a mutuelle pois ela é definida pela empresa. Porém, o empregado pode escolher entre os diferentes planos que são propostos e que vão oferecer uma cobertura mais completa ou mais simples.
Alimentação e transporte: O trabalhador na França pode beneficiar de um ticket alimentação ou de preços reduzidos em uma cantina da empresa caso ela tenha uma. O valor do ticket alimentação pode variar entre 8 e 10 euros, vindo em forma de talões ou cartão.
Já para os transportes, as empresas pagam no mínimo 50% do cartão de transporte público. Em alguns casos, elas podem reembolsar até o valor integral. Se você usar o seu carro, em certos casos pode ser possível ter um reembolso da gasolina baseado na distância percorrida. Tudo depende da empresa e do cargo que você ocupará.
Comité d’entreprise: Praticamente todas as empresas possuem um comité d’entreprise que proporciona descontos, realiza eventos e dá presentes aos colaboradores em datas comemorativas. Quanto maior a empresa, mais dinheiro o comité tem e maiores são as vantagens que você pode beneficiar.
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