Como fazer a securité sociale na França

A securité sociale na França é uma política social que “garante a todos, especialmente as crianças, mães e trabalhadores idosos, a proteção da saúde, segurança material, descanso e lazer”. Sua função é amparar e assistir o cidadão e sua família em quatro pilares: Doença, acidente, família e velhice.

Como fazer a securité sociale na França

A Securité Sociale na França

O número da securité sociale também é usado pelos empregadores quando declaram seus funcionários. Estes pagam as contribuições do empregador e do empregado para proporcionar o acesso a benefícios como o seguro doença, acidente etc.

Para um estudante (Au pair) ou trabalhador estrangeiro se registrar e obter seu número da securité sociale é preciso ir a uma agência Assurance Maladie (CPAM) do local de residência. Dessa forma você poderá obter o formulário de inscrição e a lista de documentos necessários (pois esta pode diferir dependendo do local).

Agências da Assurance Maladie (CPAM) em Paris

Confira a Lista de Agências da Assurance Maladie (CPAM) em Paris.

Documentos necessários para depositar o dossiê de inscrição

A lista de documentos necessários consiste basicamente nos seguintes documentos originais e suas cópias:

  • Passaporte (Primeira página, visto e nº OFII);
  • Contrato de trabalho (Accord de Placement para Au pair);
  • Primeira folha de pagamento (Em caso de trabalhador estrangeiro);
  • Três últimas folhas de pagamento (Em caso de trabalhador estrangeiro);
  • Certidão de nascimento original;
  • Certidão de nascimento traduzida por um tradutor juramentado na França;
  • Relevé d'identité bancaire (RIB) original. Número da conta bancária.

Processo para obtenção da sécurité sociale na França

O processo para obtenção do número da Sécurité Sociale pode levar de 1 a 3 meses dependendo do local de registro. Caso você precise de um médico e ainda não está cadastrado, há um serviço chamado L'aide médicale de l'État (AME) que visa principalmente proporcionar o acesso a cuidados de saúde para imigrantes ilegais no âmbito das regras francesas sobre a estadia na França.

Para isso, é preciso se registrar nas agências de Assurance Maladie e atender a certas condições como: ser estrangeiro, residir na França em situação irregular a mais de 3 meses e comprovar recursos financeiros insuficientes. Mas se você não atende a um ou mais dos critérios acima o AME também pode ser concedido em casos excepcionais por razões humanitárias.

Para mais informações acesse o site da Securité Sociale L’Assurance Maladie.

A carte vitale, um documento essencial

Quando o número de sécurité sociale é atribuído, um cartão verde no qual consta o número, data de nascimento, nome completo e foto é emitido. Este cartão possui um chip contendo informações essenciais sobre o seu dossiê, assim como sobre os dependentes. Crianças não possuem uma carte vitale, elas são inscritas no cartão dos pais.

Para usar a sécurité sociale, é essencial apresentar a carte vitale quando for ao médico e ao comprar medicamentos. Ao ir ao médico, o valor correspondente ao reembolso da assurance maladie será automaticamente depositado em sua conta bancária. No caso dos medicamentos, dependendo do tipo de medicamento ele pode ser inteiramente ou parcialmente coberto pela assurance maladie.

Caso não apresente uma carte vitale ao comprar medicamentos, você deverá pagar o valor integral do preço dos remédios. Uma folha chamada feuille de soins é emitida para que você possa enviar à assurance maladie assim que tiver o seu número de sécurité sociale para receber o seu reembolso.

Como fazer a securité sociale na França carte d'assurance maladie

Atualizado em 22/10/2020

2 comments

    • Suellen Kyl 11 outubro, 2020 at 00:24 Responder

      Olá Rossana,
      Sim, estudantes tem direito à sécurité sociale para estudantes. Para estudantes universitários, está incluso no preço da inscrição.
      Um abraço

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