securité sociale na França

Como fazer a securité sociale na França

by Drieli Luz

A securité sociale na França é uma política social que “garante a todos, especialmente as crianças, mães e trabalhadores idosos, a proteção da saúde, segurança material, descanso e lazer”. Sua função é amparar e assistir o cidadão e sua família em quatro pilares: Doença, acidente, família e velhice.

Como fazer a securité sociale na França

Securité Sociale na França : a carte vitale

O número da segurança social também é usado pelos empregadores quando declaram seus funcionários. Estes pagam as contribuições do empregador e do empregado para proporcionar o acesso a benefícios como o seguro doença, acidente, aposentadoria, etc.

Para um estudante, au pair ou trabalhador estrangeiro se registrar e pedir seu número da securité sociale é preciso ir a uma agência Assurance Maladie (CPAM) do local de residência.

Dessa forma você poderá obter o formulário de inscrição e a lista de documentos necessários (pois esta pode diferir dependendo do departamento geográfico).

Agências da Assurance Maladie (CPAM) em Paris

Confira a Lista de Agências da Assurance Maladie (CPAM) em Paris.

Documentos necessários para pedir sua carte vitale e depositar o dossiê de inscrição

A lista de documentos necessários consiste basicamente nos seguintes documentos originais e suas cópias:

  • Passaporte (Primeira página, visto e nº OFII);
  • Contrato de trabalho (exemplo: Accord de Placement para Au pair);
  • Primeira folha de pagamento (Em caso de trabalhador estrangeiro);
  • Três últimas folhas de pagamento (Em caso de trabalhador estrangeiro);
  • Certidão de nascimento original;
  • Certidão de nascimento traduzida por um tradutor juramentado na França;
  • Relevé d’identité bancaire (RIB) original (Número da conta bancária).

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Processo para obtenção da sécurité sociale na França

O processo para obtenção do número da Sécurité Sociale pode demorar de 1 a 3 meses dependendo do local de registro. Caso você precise de um médico e ainda não está cadastrado, há um serviço chamado L’aide médicale de l’État (AME) que visa principalmente proporcionar o acesso a cuidados de saúde para imigrantes ilegais no âmbito das regras francesas sobre a estadia na França.

Para isso, é preciso se registrar nas agências de Assurance Maladie e atender a certas condições como: ser estrangeiro, residir na França em situação irregular a mais de 3 meses e comprovar recursos financeiros insuficientes. Mas se você não atende a um ou mais dos critérios acima o AME também pode ser concedido em casos excepcionais por razões humanitárias.

Para mais informações sobre o AME, acesse o site da Securité Sociale L’Assurance Maladie.

A carte vitale, um documento essencial

Quando o número de sécurité sociale é atribuído, um cartão verde no qual consta o número, data de nascimento, nome completo e foto é emitido. Este cartão possui um chip contendo informações essenciais sobre o seu dossiê, assim como sobre os dependentes. Crianças não possuem uma carte vitale, elas são inscritas no cartão dos pais.

Para usar a sécurité sociale, é essencial apresentar a carte vitale quando for ao médico e ao comprar medicamentos. Ao ir ao médico, o valor correspondente ao reembolso da assurance maladie será automaticamente depositado em sua conta bancária. No caso dos medicamentos, dependendo do tipo de medicamento ele pode ser inteiramente ou parcialmente coberto pela assurance maladie.

Caso não apresente uma carte vitale ao comprar medicamentos, você deverá pagar o valor integral do preço dos remédios. Uma folha chamada feuille de soins é emitida para que você possa enviar à assurance maladie assim que tiver o seu número de sécurité sociale para receber o seu reembolso.

carte vitale o número de segurança social na França
12 comentários
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12 comentários

Rossana 3 outubro 2020 - 21:33

Se a pessoa está só estudando, sem trabalhar, pode conseguir a seguridade social?

Reply
Suellen Kyl 11 outubro 2020 - 0:24

Olá Rossana,
Sim, estudantes tem direito à sécurité sociale para estudantes. Para estudantes universitários, está incluso no preço da inscrição.
Um abraço

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Tiago Simão 15 fevereiro 2021 - 19:21

Olá! Voçê é capaz de ajudar alguém (eu) que não consegue ter direito à sécurité sociale por nada?

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Suellen Kyl 18 fevereiro 2021 - 16:09

Olá Tiago,
Se o seu pedido está sendo rejeitado, deve estar faltando algum documento ou a tradução dele. Você conferiu com o organismo responsável de onde você mora? O que eles dizem?
Um abraço

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Luise Baptistella 12 março 2021 - 17:22

Oi, tudo bem?
E para quem está indo como Au Pair? Tenho diabetes tipo 1 e vi que uma menina usava a carta AME para receber os medicamentos. Como é o procedimento?
Obrigada!

Reply
Suellen Kyl 26 março 2021 - 18:02

Olá Luise, tudo ótimo obrigada e você?
Au pair tem direito à sécurité sociale se a família cadastrar direitinho como deve fazer. Você deve consultar um clínico geral que pode encaminhar para um especialista se necessário. A AME é para estrangeiros em situação irregular.
Um abraço

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Susana silva 16 maio 2021 - 15:48

Trabalho em França à 4meses e não tenho número de segurança social

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Suellen Kyl 19 maio 2021 - 10:36

Olá Susana,
Você precisa ir até um centro da Assurance Maladie com todos os documentos necessários para fazer o seu pedido de adesão. A resposta pode demorar um pouco.
Um abraço

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Zélia Leite 24 maio 2021 - 16:47

Olá, vivo em França com o meu filho, ele trabalha no Luxemburgo, e tem assistência médica no Luxemburgo, o que tenho que fazer para ter assistência médica,eu não trabalho, obrigada.

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Suellen Kyl 26 maio 2021 - 9:31

Olá Zélia,
Se ele trabalha no Luxemburgo, ele precisa ver com o país onde ele trabalha quais são as condições de acesso aos serviços de saúde e como ele pode incluí-la como dependente se possível. A sécurité sociale na França só serviria se ele trabalhasse na França.
Um abraço

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Zélia Leite 12 julho 2021 - 18:14

Boa Tarde, eu vivo em França com o meu filho que trabalha no Luxemburgo, eu estou registada na comuna, o que tenho de fazer para me poder vacinar, obrigada

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Suellen Kyl 18 julho 2021 - 23:09

Olá Zélia,
Você deve entrar em contato com um centro de vacinação para marcar um horário de acordo com as disponibilidades.
Um abraço

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