Como fazer o PACS na França

O PACS ou Pacte civil de solidarité é como é chamada a união estável na França. Não é um casamento, mas assegura vários benefícios do casamento. É ideal se você encontrou o amor da sua vida e precisa estar perto, dividir uma vida juntos, porém ainda é muito cedo para pensar em casamento. Nós te orientamos em todas as etapas do processo de obtenção do PACS na França.

pacs

Quais são os pré-requisitos para fazer um PACS?

- Ter mais de 18 anos;
- Ambos devem ser solteiros. O Pacs não pode ser feito se uma das duas pessoas já é casada ou já tem um Pacs;
- Não pode ser feito por pessoas da mesma família que tenham uma ligação direta entre si, parentes de até 3 graus (irmãos, tios, sobrinhos) e sogro/sogra.
- Pode ser feito por pessoas de todas as nacionalidades e também entre pessoas do mesmo sexo.

Como fazer o PACS?

O Pacs é realizado no tribunal d'instance da região que o casal habita. Para fazê-lo é necessário que o casal se apresente pessoalmente. Então, para evitar dores de cabeça, antes de ir até o tribunal é recomendável averiguar se não trabalham apenas com horário marcado.

Documentos (sempre a parte mais chata)

  • Acordo escrito e assinado pelo casal, podendo também ser redigido pelo notário. Este acordo descreve que o casal está se engajando de livre espontânea vontade e também determina os direitos e deveres de cada um,(regime de separação de bens, por exemplo). Deve ter a menção: « Nous, X et Y, concluons un pacte civil de solidarité régi par les dispositions de la loi du 15 novembre 1999 modifiée et les articles 515-1 à 515-7 du code civil. »
  • Certidão de nascimento datando de menos de 3 meses (franceses) ou de menos de 6 meses (estrangeiros).
  • Carte d'identité (para os franceses), passaporte para os estrangeiros - uma cópia pode ser pedida.
  • Attestation sur l'honneur certificando que o casal não possui nenhum grau de parentesco e nenhum tipo de impedimento para a realização do Pacs;
  • Attestation sur l'honneur indicando o endereço no qual o casal reside.

Para os estrangeiros:

  • Certificado de non-Pacs datando de menos de 3 meses;
  • Certificat de coutume datando de menos de 6 meses
  • Se estiver morando na França há mais de 1 ano: attestation de non-inscription au repertoire civil.

Passo-a-passo de como fazer o PACS e dicas de como conseguir os documentos necessários

1. Ir ao Tribunal d'instance da região que você mora

Eles vão te dar uma lista de documentos que temos que providenciar e um dossiê para preencher. Você pode fazer o pacs do seu jeito e incluir cláusulas que são importantes para o casal.

2. Cópia da certidão de nascimento de menos de 6 meses traduzida em francês

Essa parte é mais complicada, pois no Brasil nossos pais fazem nossa certidão de nascimento quando ainda somos bem pequenos e ela serve durante a vida toda. Na França não é assim, aqui eles podem pedir uma nova certidão sempre que precisar gratuitamente, então para eles é muito simples, porém nós que estamos do outro lado do oceano temos que nos virar nos 30, pedir para um parente buscar nossa certidão no cartório onde fomos registrados, nos enviar e assim poderemos solicitar a tradução com o documento original em mãos. E não pode ser qualquer tradutor, tem que ser tradutor juramentado (assermenté).

Se seu namorado for francês, ele precisa de uma certidão de menos de 3 meses, se for de outra nacionalidade que não seja brasileira, também irá precisar de uma certidão de nascimento emitida há menos de 6 meses.

3. Cópia do Certificat de non pacte civil de solidarité

Só para os estrangeiros, francês não precisa solicitar. Podemos ir pessoalmente no Tribunal d'instance com os seguinte documentos: Passaporte ou titre de séjour e a certidão de nascimento. Cópia e original.

Endereço:
Tribunal de Instance - Service des Pacs Immeuble Le Brabant
11, rue de Cambrai
75019 Paris
Télefone: 0144328850 - 0144325646

Para quem não mora em Paris ou para quem simplesmente quer solicitar o Certificat de non Pacs pela internet, é só preencher o formulário online, imprimir e enviar para o Tribunal de Instance, incluindo uma cópia do passaporte ou titre de séjour, cópia da certidão de nascimento e o envelope com o selo. Para que eles enviem para sua casa.

Endereço:
Tribunal de Grande-Instance de Paris
Service des Pacs
4, Boulevard du palais
75055 Paris Louvre
Télefone: 0144328850 - 0144325646

4. Cópia do Non inscription au répertoire civil

Se reside há mais de 1 ano na França, deve fornecer também a atestação de Não Inscrição no Repertório Civil. Você pode enviar por carta, fax ou e-mail. É necessário também enviar uma cópia do passaporte, da parte que contém os dados pessoais. Modelo:

DEMANDE D’ATTESTATION DE NON INSCRIPTION AU REPERTOIRE CIVIL
Service central de l’état civil – répertoire civil annexe
11 rue de la Maison Blanche – 44941 NANTES CEDEX 9
NOM : (sobrenome)
Nom d’usage :
Prénom(s) : (nome)
Célibataire/divorcé/veuf (informar seu estado civil)
Né le xx xxx 19xx, État de xx
Pays : Brésil
Adresse:

Afin de conclure un Pacs devant le Tribunal d’Instance de (ville)
Etant de nationalité étrangère, né à l’étranger et résidant en France depuis plus d’un an, j’ai l’honneur de solliciter la délivrance d’un certificat de non inscription au répertoire civil et je vous prie de recevoir, Madame, Monsieur, mes respectueuses salutations.

Signature

Outros documentos

Além dos documentos descritos a cima, serão solicitados os seguintes documentos originais:

1- Attestation sur l’honneur de residence - Uma declaração de vida em comum. O tribunal d'instance tem o modelo e é necessário assinatura do casal;
2- Attestation sur l’honneur - Declaração que não são irmãos, primos ou que tenha outro parentesco. O tribunal também tem o modelo;
3- A convenção do PACS, acesse o Modelo de Convenção do Pacs.
4- Cópia de carta de identidade para os dois, para o estrangeiro pode ser passaporte ou titre de séjour.

Registro do PACS

Após a confirmação de todos os documentos o PACS é registrado e o casal deve receber um récépissé de registro que. Após a aprovação do PACS, a informação é transmitida ao serviço responsável pelo estado civil. Uma menção é inserida na certidão de nascimento (para os franceses) e um registro feito pelo TGI de Paris.

Com todos os documentos em mãos, é hora de fazer cópias de cada um e montar o dossiê. Pode-se ir pessoalmente ao Tribunal d'Instance da sua cidade (ou arrondissement) e entregar o dossiê, marcar o dia da assinatura do pacs ou pode-seenviar pelo correio. Um dos dois pode fazer isso para depois irem juntos no dia marcado da entrevista assinar o documento.

Importante:

  • O registro do PACS é gratuito.
  • Contratar um notaire ou Advogado: custa entre 300 et 600€

Artigo atualizado em 02/10/2020

49 comments

  1. Mariane bueno 16 março, 2017 at 22:36 Responder

    Olá, namoro meu francês há 1 ano, ele já veio pro Brasil e eu já fui para frança, temos como provar nosso relacionamento, mas de fato não temos um documento que prove isso, porque não moramos juntos. Mas temos planos de morar em alguns meses, queria muito saber se é possível eu ir para França sem visto, como turista é assim que chegar lá, dar entrada nos documentos de pacs ou isso é algo impossível? E o pacs da direito de trabalhar?

    • Suellen Kyl 17 março, 2017 at 10:01 Responder

      Olá Mariane,
      Para fazer o pacs é bem simples, mas para obter o titre de séjour, é preciso provar que vocês moram juntos há pelo menos 1 ano. E para isso é preciso ter documentos que provem que o relacionamento.
      Seria mais fácil no seu caso pedir um visto visiteur, que dá direito a ficar na França por 1 ano, juntar todos os documentos possiveis que provem o seu relacionamento nesse tempo e depois de 1 ano, fazer o pedido do titre de séjour. O pacs só dá direito a trabalhar quando o titre de séjour é emitido.
      Um abraço

  2. Nelvo lamgame 8 abril, 2017 at 09:02 Responder

    Olá. Gostaria de ter uma informação. Estou na França a dois anos trabalho e tenho titre de sejour. Mas minha namorada veio passar férias comigo e acabou ficando aqui comigo já lá vão uns seis meses e também já está ilegal pois já passou o prazo de 90 dias. Mas descobrimos que ela está grávida. Só que parar declarar ela na minha segurança social ela tem que ter o titre de sejour. nos estamos a tratar disso mas demora até juntar todos os papeis para fazer o pacs. Mas ela já está de 4 meses de gestação e acho que corro o risco de ter que pagar todo o tratamento. Isto é possível?

  3. Jaíne 27 abril, 2017 at 17:20 Responder

    Olá, tenho uma grande dúvida,
    Meu namorado mora na França e é francês nato. Já estive na France e pretendo voltar em junho, eu e meu namorado pretendemos morar juntos por um tempo sem nos casar…Porém eu não consegui o visto de longa duração de visitante, pois meu “responsável financeiro” não tem renda mensal o suficiente para a aprovação do mesmo.
    Minha questão é: Se eu for para a França apenas com o visto de turista por 90 dias, há alguma maneira de eu permanecer no país legalmente por mais tempo? Eu poderia pedir um “prolongamento” do meu visto sem precisar voltar ao Brasil?

    • Patricia Alves 30 abril, 2017 at 20:54 Responder

      Ola Jaíne,

      Não é possível prolongar o visto de turista e nem solicitar outro visto aqui. Para solicitar o visto com o pacs, você precisa provar que mora há pelo menos 1 ano com o seu namorado.

      Um abraço.

  4. thayanne 18 junho, 2017 at 20:24 Responder

    Hey meninas! parabens pela materia e pelo site! Sempre visito antes de viajar 🙂
    Em segundo lugar, queria uma luz, to ficando sem ideias…
    Estou na mesma situacao que as meninas, namorando frances há 3 anos, ele vem aqui e eu la, nos vemos no max 3 vezes ao ano. Pensei no visto de turista, porem consigo no maximo 4 meses de renda comprovada qdo estiver la (sou servidora, posso tirar licenca premim mas apos isso, nao tenho mais rendimentos), logo nao posso comprovar renda de 1300 euros por mes em um ano.
    Pensei em visto de estudante e chegar a ir nas universidades francesas, porem de 300 euros por ano, o preco sobre pra 6 mil se vc é estrangeiro.
    Vamos tentar uma autorizacao de trabalho na minha proxima viagem, mas acho q nao vou conseguir um empregador disposto a fazer todo o procedimento (e esperar pela burocracia). A familia dele e a minha ficam sugerindo casamento branco, mas nao estou pronta rs
    Alguma dica?

    • Patricia Alves 3 agosto, 2017 at 22:57 Responder

      Ola Thaynne, tudo bem?

      Eu te aconselho a se inscrever em um curso de idioma e vir pra França com o visto de estudante. Acho que é a melhor forma. Fico na torcida por você e pelo seu namorado 😉

  5. Frania 3 agosto, 2017 at 18:58 Responder

    Tenho um relacionamento com um Francês a mais de 1 ano. Esse último mês ele teve que retornar a França para trabalho, estamos pensando em fazer uma união estavel para que eu possa ir ficar com ele e possa trabalhar. Como posso conseguir, se demora e quais são os documentos necessários para comprovar o relacionamento.

  6. Carol 20 outubro, 2017 at 17:13 Responder

    Olá, preciso de ajuda com algumas informações já que está sendo difícil recorrer às autoridades francesas… Eu vim para França como turista, passar um tempo com meu namorado francês e fazer Pacs, fiquei grávida nesse tempo e uma semana antes de ir embora de volta ao Brasil eu tive sangramento fiz ultrassom e a médica me escreveu um documento recomendando que eu NÃO fizesse a viagem de volta já que eu tinha um pequeno descolamento de placenta. Bom, a data de ir embora (tratado schegen) vence hoje e eu vou fazer a ultrassom dia 30 pra saber se eu posso voltar com segurança ou não… existe algum lugar que eu possa ir pra saber como proceder? ja que estou irregular aqui… não queria ter problemas na hora de voltar se me perguntarem na policia o pq que fiquei mais tempo… dizem que carimbam o passaporte e tudo mais, alem de multa.
    Outra coisa, o certificado de non pacs não chega nunca… fiz o pedido pela inter tem dois meses e ate hoje nada, não consigo falar no telefone do tribunal d’instance nunca, tenho o numero do meu “dossie de pedido” mas chega nada… e estou sem poder ter um seguro saúde ja que não consigo fazer o pacs. ME DESCULPE o texto enorme , mas é que qualquer indicação, ajuda pra mim é válida.

    • Suellen Kyl 23 outubro, 2017 at 15:48 Responder

      Olá Carol,
      No caso de uma justificativa médica atestando que você não tem condições para embarcar na data prevista, não há problema de passar da data. Para o certificado de non pacs, infelizmente a única coisa a se fazer é ir até o tribunal d’instance para ver certinho o que está acontecendo. Conseguir auxílio por telefone é realmente complicado aqui na França.
      Tudo de bom para você e o seu bebê.
      Um abraço

  7. Murilo 24 novembro, 2017 at 18:02 Responder

    Olá, eu e minha namorada francesa moramos na França e fizemos o Pacs. Quando fomos a prefecture eles disseram que é impossivel pedir o visto aqui, eu teria que voltar para o Brasil, mesmo com documentos e provas. Já li varias vezes na internet o contrário. Sabem se teve alteração na lei? Muito obrigado!

  8. Leandro 17 dezembro, 2017 at 22:33 Responder

    Boa noite, tudo bem. Legal a iniciatica deste canal. Parabéns!
    Tenho algumas dúvidas e vou tentar ser o mais breve possível.
    Sou brasileiro, tenho um namorado francês há algum tempo e estamos pensando em fazer o PACs.
    Já estou na França há uns 15 dias e entrei com o visto de turista. Já estive aqui outras vezes e já comecei o curso de francês em uma associação aqui.
    PACs é o melhor a fazer? E casamento (se é que se pode ser feito)?
    Quais as principais diferenças? Quais as “garantias” e benefícios de ambos?
    Temos uma visita a prefeitura de uma cidade próxima de onde estamos (região da bretanha) no dia 1º de fevereiro.
    Desde já agradeço a ajuda.

    • Drieli Luz 17 março, 2018 at 12:06 Responder

      Olá Luciana, a certidão precisa ser de inteiro teor, ou seja, com todas as modificações que tenham sido feitas ao longo da sua vida. Um abraço!

  9. Mayara 3 abril, 2018 at 07:21 Responder

    Boa noite, tudo bem? Estou pesquisando sobre PACS e acabei encontrando seu post, ja enviei emails para a imigração na franca e brasil, estou aguardando retorno, porem quem sabe voce pode me ajudar.
    Meu noive é francês e estamos juntos ha dos anos, o primeiro ano vivemos separados, apenas com viagens entre franca e brasil, e no segundo ano, agora estamos vivendo na nova Zelândia, na semana q vem retornaremos ao Brasil e de la pretendendo começar a nossa vida na Franca, por isso gostaríamos de aplicar para PACS durante um ano, para então nos preparamos para casamento, queremos um casamento de verdade e não casar apenas no papel para conseguir o visto.
    Nossa duvida, posso aplicar para o visto estando no Brasil? Mesmo sem ter a prova de residência na França?
    Se nao posso, devo entrar na Franca com qual visto, de turismo?
    Obrigada, Mayara

    • Patricia Alves 15 abril, 2018 at 15:34 Responder

      Oi Mayara,
      O consulado francês vai exigir provas de vida em comum. Se vcs moraram juntos e possui essas provas, não vejo motivo para eles não te darem o visto. Mas espera a resposta do consulado. Se eles não responderem, ligue pra eles.
      Um abraço

    • Patricia Alves 28 abril, 2018 at 10:32 Responder

      Oi Natalia,
      Tudo bem?
      Se vc apresentar o passaporte e a imigração conferir os carimbos, provavelmente vão implicar com vc.
      Eu acho melhor vc se organizar direito e tentar um visto.
      Abraço.

  10. León 17 março, 2019 at 04:39 Responder

    Olá! Não sei se você vai conseguir me ajudar, estou no Brasil, vou fazer o pacs, mas para o titre de sejour não terei como comprovar que vivemos 1 ano juntos.
    Pensei que após o pacs de eu voltar ao Brasil para pedir o visto de visitante, mas no dossier para visitante por pacs, também pede uma comprovação de vida em comum no mínima de 1 ano, desisti dessa opção.
    Tivemos a ideia de eu ir para a França , ficar o período de 90 dias como turista e fazer o pacs e colocaríamos alguma facture em meu nome, quando terminar o tempo de turista, eu voltaria ao Brasil e ficaria indo e vindo até completar 1 ano.
    A dúvida é, mesmo eu saindo e ficando um período muito longo fora da França, vai contar dentro de 1 ano? Esse tempo de 1 ano é ininterrupto?
    Desde já agradeço.

    • Suellen Kyl 14 outubro, 2020 at 15:02 Responder

      Olá Léon,
      Você deve permenecer na França durante todo o período (1 ano). Idas e vindas não são permitidas e não contabilizam para o mínimo de 1 ano exigido.
      Um abraço

  11. Bruna 2 maio, 2019 at 14:39 Responder

    Oi, Patrícia, tudo bem?
    Obrigada pelas dicas de sempre! Você ajuda um monte! 🙂
    Queria tirar apenas uma dúvida, se possível. Vim pro Brasil apenas para providenciar a documentação para dar entrada no PACS. Pensei que seria necessário levar daqui apenas a certidão de nascimento atualizada e apostilada, mas o governo francês informou a meu namorado lá que eu deveria providenciar também um certificat de coutume nominatif. Esse documento eu devo conseguir realmente aqui no Brasil ou apenas lá? O que daqui eu precisaria levar, para consegui-lo? Muito, muito obrigada! Estou realmente receosa de chegar lá na hora e não dar certo 🙁

  12. Jaqueline 10 novembro, 2019 at 12:58 Responder

    Boa tarde eu sou viúva no Brasil de um policial militar e pensionista vou fazer o pacs na France, gostaria de saber se perco meu direito na pensão

  13. Jaqueline 5 janeiro, 2020 at 12:46 Responder

    Boa tarde, eu gostaria de saber se eu fazer o pacs eu posso viajar normalmente para o Brasil e qual documento eu vou usar … obrigada

    • Suellen Kyl 14 outubro, 2020 at 15:12 Responder

      Olá Jaqueline,
      Se você fizer o PACS você pode viajar para o Brasil mas seria melhor dar entrada no titre de séjour antes da viagem e só ir depois de ter o titre em mãos para evitar qualquer problema na imigração.
      Um abraço

  14. DANIELA P MONTEIRO 6 janeiro, 2020 at 01:53 Responder

    Patricia, boa noite

    Parabéns pela iniciativa do Site!
    Eu e meu companheiro Francês temos união estável no Brasil há 9 anos, morando juntos neste período. Ele conseguiu um emprego na França e estamos pensando em morar juntos lá. Por isso pergunto:
    1- A União Estável brasileira tem alguma validade na França ou eu teria que fazer tudo do zero para o PACS lá?
    2- Com o PACS eu poderia trabalhar na França? Ou teria que ser casada?
    Obrigada

    • Suellen Kyl 14 outubro, 2020 at 10:27 Responder

      Olá Daniela,
      Com o PACS é possível trabalhar se os requisitos forem preenchidos (morar há pelo menos 1 ano juntos). O que conta é morarem juntos na França para poderem comprovar mesmo endereço em justificativas de domícilio francesas. O tempo morado juntos no Brasil não conta.
      Um Abraço

  15. Jaciara Monteiro Benfica 15 janeiro, 2020 at 18:56 Responder

    Olá
    Minha amiga e a mãe são francesas e elas têm um Gitte (hotel fazenda) na França, elas querem que eu trabalhe e more com elas. Como tenho 38 anos, não consigo achar um visto que possamos fazer para eu ficar legal. Pode me ajudar?

    • Suellen Kyl 20 outubro, 2020 at 16:39 Responder

      Olá Jaciara,
      Infelizmente não existe opção de visto nesse sentido. Apenas a cidadania ou se você tivesse união com um francês poderiam dar a possibilidada de trabalhar legalmente.
      Um abraço

  16. carolline galindo 4 fevereiro, 2020 at 22:04 Responder

    olá!
    Sou brasileira e possui cidadania portuguesa (minha avó materna é portuguesa). Eu já tenho cartão cidadão português.
    Gostaria de morar na França com meu marido, somos casados há 10 anos, aqui no Brasil.
    Eu preciso fazer a PACS na França???
    Não consigo legalizar meu marido na França sem a PACS?

    • Suellen Kyl 15 outubro, 2020 at 23:46 Responder

      Olá Carolline,
      Teria que ver como conseguir a cidadania para o seu marido através do casamento. Não sei como funciona em Portugal, dê uma olhadinha com o consulado.
      Um abraço

  17. MARCELLO MIRANDA BASTOS manda 29 maio, 2020 at 16:00 Responder

    olá , vivo com minha namorada a mais de um ano , estive na França ano passado fiquei os 3 meses possíveis e voltei para o Brasil até porque ela foi transferida em seu trabalho para lá , ficamos juntos o resto de 2019 e iríamos voltar para França juntos assim que terminasse sua missão de trabalho em abril ,devido ao covid ela precisou ser espatriada e como temos prova( conta de luz em meu nome ) que moramos juntos aqui na França mesmo com as fronteiras fechadas eu conseguir estar ao lado dela aqui na França, agora queremos fazer pacs o que é necessário???

    • Suellen Kyl 15 outubro, 2020 at 23:43 Responder

      Olá Marcello,
      A lista de documentos necessária está listada no post, dá uma olhada 😉
      Se continuar em dúvida, envie-nos uma mensagem.
      Um abraço

  18. paula 29 junho, 2020 at 19:22 Responder

    ola, vou fazer o pcs com meu namorado frances e ja esta em andamento a documentacao. minha duvida e ; PRECISA DE TESTEMUNHA PRA PACSER? tem 2 certificados que preciso pedir no consulado e la fala em testemunhas… estou sem entender.

  19. Cintia 17 agosto, 2020 at 06:26 Responder

    Estou num relacionamento ha mais de 1 ano e moramos em paises diferentes, porem nos vemos frequentemente. Me mudarei p FR e teremos o PACS, teremos q morar mais 1 ano juntos para assim eu poder receber o tire de séjour e poder trabalhar? Ou apresentando fotos, passagens, hospedagens, comprovando 1 ano de relacionamento, nao precisaria esperar esse 1 ano pra conseguir o titre de sejour? Obrigada.

  20. evelly mylene da silva tavares 4 setembro, 2020 at 01:15 Responder

    Eu estou na França a 6 meses e eu já estou ilegal pq vim com visto de turista , eu estou namorando um francês e vamos abre o pacs , o pacs me dar o direito de ficar legal não França ?

    • Suellen Kyl 17 setembro, 2020 at 23:05 Responder

      Olá Evelly,
      É preciso comprovar pelo menos 1 ano de vida em comum para obter um titre de séjour que dá direito de ficar legalmente na França.
      Um abraço

  21. Simone 17 outubro, 2020 at 22:50 Responder

    Olá, estou indo para a França (Paris) fazer um pós doc de um ano em janeiro de 2021. Aqui no Brasil, moro com meu namorado há 4 anos, mas não somos casados (legalmente) nem temos união estável. Ele poderia ir comigo para a França e lá permanecer por uma ano? Tem alguma maneira dele ir e de lá conseguirmos a prorrogação dos visto dele como turista?
    Ele é programador, tem uma empresa aqui no Brasil, mas executa o seu trabalho de forma emota. Isso o ajudaria aconseguir o visto? Não teria como conseguirmos fazer o PACS lá na França?
    Obrigada!

    • Suellen Kyl 20 outubro, 2020 at 16:43 Responder

      Olá Simone,
      Caso ele tenha uma situação financeira favorável, ele pode pedir o visto visiteur que pode dar direito a permanecer legalmente.
      Um abraço

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