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Visto de visitante PACS: morar legalmente na França

by Suellen Kyl
Atualizado em 7 maio 2022 por Suellen Kyl

Existem diferentes tipos de vistos de longa duração para permanecer mais de 3 meses na França, e um deles é o visto de visitante PACS. Este visto é voltado para pessoas que moram no Brasil mas que o companheiro (a) é francês (a) e ambos pretendem fazer o PACS e morar de forma definitiva na França.

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Por que pedir o visto de visitante PACS?

Para permanecer de maneira legal no território francês por mais de 3 meses, é preciso um visto de longa duração. Existem diversos tipos de visto de longa duração, dependendo da situação. Os vistos de longa duração mais conhecidos são: visto de trabalho (salarié), visto de estudante (étudiant) e o visto vie privée et familiale (família). O visto vie privée et familiale é destinado entre outros casos, aos cônjuges que são casados ou têm um PACS. Então por que não aplicar para este visto?

Existem algumas exigências para que o visto vie privée et familiale seja concedido. Uma delas é comprovar vida em comum por pelo menos 1 ano na França. Bom, se você não está morando na França, já sabemos porque o visto vie privée et familiale não vai se encaixar na sua situação.

Morar legalmente na França

Tendo o visto de visitante PACS, você estará morando de maneira legal na França durante o período de 1 ano, que é o mínimo exigido para que o visto vie privée et familiale seja concedido. Ou seja, o visto visiteur é a sua porta de entrada para conseguir trocar de visto mais tarde e poder obter a tão sonhada autorização de trabalho com o visto vie privée et familiale.

Particularidades do visto de visitante PACS

O visto de visitante PACS é um visto que garante a estadia de forma regular na França. Porém, ele não autoriza o seu titular a trabalhar. Para que o visto seja concedido, é necessário provar meios de subsistência e também um engajamento financeiro do seu companheiro (a) para garantir a sua estadia.

Entre os documentos necessários (veja abaixo a lista completa), é exigido uma declaração de próprio punho de que você não irá trabalhar durante a sua estadia. O desrespeito a essa exigência pode acarretar no cancelamento do visto e na impossibilidade de fazer a troca de visto mais tarde. A comprovação de renda pode ser apenas a do seu companheiro (a) caso você não trabalhe no Brasil ou caso a sua renda não seja suficiente para a obtenção do visto.

Riscos de ficar na França sem visto de longa duração

Se você entrar como turista e permanecer mais do que 3 meses, você estará sujeito à multa quando deixar a França ou quando for pedir o seu visto. Além, é claro, da pressão que é morar ilegalmente. Passar pelo processo de pedido de visto pode até ser uma caminho mais longo e caro, mas é a certeza de estar fazendo tudo certo. Afinal, quem quer ter dor de cabeça no exterior, não é mesmo?

Como fazer o pedido de visto de visitante PACS

Depois de juntar todos os documentos, você deve marcar horário com o consulado da sua circunscrição no Brasil.

O custo do pedido de visto é de 99 euros, convertido em reais de acordo com a taxa de câmbio. É necessário se apresentar pessoalmente no consulado com todos os documentos exigidos e suas cópias. Fique atento pois todo dossiê incompleto será recusado. Existe também a possibilidade de exigirem outros documentos que não estejam na lista caso o cônsul não tenha certeza de alguma das justificativas apresentadas. Por isso, leve todos os documentos que julgar necessários além do que é exigido, tudo com uma cópia.

Documentos necessários para o pedido de visto no consulado

  • Formulário de pedido de visto preenchido, assinado e datado
  • Passaporte com validade mínima de 3 meses após a estadia na França + cópia das 3 primeiras páginas
  • 2 fotos 3,5 x 4,5 sem data e com fundo branco
  • Certidão de nascimento
  • Justificativa de residência no Brasil
  • Atestado de compromisso de PACS outorgado (de menos de 2 meses)
  • Justificativas de nacionalidade francesa do companheiro (certidão de nascimento e carteira de identidade francesa)
  • Justificativas de vida em comum por no mínimo 1 ano
  • Certidão de antecedentes criminais
  • Carta de motivação e declaração de próprio punho datada e assinada de não exercer nenhuma atividade profissional na França
  • Carta de responsabilidade financeira do companheiro francês (contrato de locação ou compra de apartamento acompanhado de uma justificativa de domicílio e cópia da carteira de identidade ou passaporte)
  • Garantias suficientes para a estadia como declaração de imposto de renda, 3 últimos contracheques e extrato de conta bancária (suas ou do seu companheiro (a)
  • Seguro viagem no valor mínimo de 30 mil euros (faça a sua cotação com a Seguros promo e beneficie de 5% de desconto usando o nosso código GDE5)

O que é preciso fazer depois de chegar na França

Todo visto de longa duração na França precisa passar pelo processo de validação. Esta validação deve ser feita em até 3 meses depois da chegada na França. Para efeturar a validação do seu visto, você deve entrar em contato com o OFII da região onde você mora para marcar uma data e conferir os documentos exigidos. De maneira geral, os documentos exigidos para a validação do visto são:

  • Passaporte com o visto
  • Sua data de chegada na França
  • Seu endereço de residência na França

Quando fazer o pedido de titre de séjour vie privée et familiale

É importante começar o processo para solicitar o visto vie privée et familiale antes da data de expiração do seu visto de visiteur PACS. O prazo mínimo é 2 meses antes da expiração do seu visto, o que dará tempo suficiente para que o novo visto seja processado antes que o anterior expire. O setor que trata de assuntos estrangeiros nas préfectures e sous-préfectures é bem cheio e apenas para conseguir um horário já pode ser complicado. Procure tudo antecipadamente.

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2 comentários

Weverson 30 de janeiro de 2022 - 13:35

Onde eu consigo esse papel? pegamos o dossiê na prefeitura, mas não conseguimos reunir todos os documentos a tempo de minha estadia como turista e não me deram nenhum atestado de compromisso de Pacs. Se poderem me ajudar ficarei muito grato

Reply
Suellen Kyl 5 de março de 2022 - 15:16

Olá,
O atestado de comprimisso deve ser feito pelo casal. Existem alguns modelos na internet ou você pode fazer o seu mesmo.
Um abraço

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