Existem diferentes tipos de vistos de longa duração para permanecer mais de 3 meses na França, e um deles é o visto de visitante PACS. Este visto é voltado para pessoas que moram no Brasil mas que o companheiro (a) é francês (a) e ambos pretendem fazer o PACS e morar de forma definitiva na França.
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Por que pedir o visto de visitante PACS?
Para permanecer de maneira legal no território francês por mais de 3 meses, é preciso um visto de longa duração. Existem diversos tipos de visto de longa duração, dependendo da situação. Os vistos de longa duração mais conhecidos são: visto de trabalho (salarié), visto de estudante (étudiant) e o visto vie privée et familiale (família). O visto vie privée et familiale é destinado entre outros casos, aos cônjuges que são casados ou têm um PACS. Então por que não aplicar para este visto?
Existem algumas exigências para que o visto vie privée et familiale seja concedido. Uma delas é comprovar vida em comum por pelo menos 1 ano na França. Bom, se você não está morando na França, já sabemos porque o visto vie privée et familiale não vai se encaixar na sua situação.
Morar legalmente na França
Tendo o visto de visitante PACS, você estará morando de maneira legal na França durante o período de 1 ano, que é o mínimo exigido para que o visto vie privée et familiale seja concedido. Ou seja, o visto visiteur é a sua porta de entrada para conseguir trocar de visto mais tarde e poder obter a tão sonhada autorização de trabalho com o visto vie privée et familiale.
Particularidades do visto de visitante PACS
O visto de visitante PACS é um visto que garante a estadia de forma regular na França. Porém, ele não autoriza o seu titular a trabalhar. Para que o visto seja concedido, é necessário provar meios de subsistência e também um engajamento financeiro do seu companheiro (a) para garantir a sua estadia.
Entre os documentos necessários (veja abaixo a lista completa), é exigido uma declaração de próprio punho de que você não irá trabalhar durante a sua estadia. O desrespeito a essa exigência pode acarretar no cancelamento do visto e na impossibilidade de fazer a troca de visto mais tarde. A comprovação de renda pode ser apenas a do seu companheiro (a) caso você não trabalhe no Brasil ou caso a sua renda não seja suficiente para a obtenção do visto.
Riscos de ficar na França sem visto de longa duração
Se você entrar como turista e permanecer mais do que 3 meses, você estará sujeito à multa quando deixar a França ou quando for pedir o seu visto. Além, é claro, da pressão que é morar ilegalmente. Passar pelo processo de pedido de visto pode até ser um caminho mais longo e caro, mas é a certeza de estar fazendo tudo certo. Afinal, quem quer ter dor de cabeça no exterior, não é mesmo?
Como fazer o pedido de visto de visitante PACS
Depois de juntar todos os documentos, você deve marcar horário com o consulado da sua circunscrição no Brasil.
- Brasília: GO,AC,AP, AM, PA, MT,RR, RO,TO,AL, BA, CE, MA, PB, PE, RN, SE, PI
- Rio de Janeiro: RJ, MG, ES
- São Paulo: SP, PR, SC, RS, MS
O custo do pedido de visto é de 99 euros, convertido em reais de acordo com a taxa de câmbio. É necessário se apresentar pessoalmente no consulado com todos os documentos exigidos e suas cópias. Fique atento pois todo dossiê incompleto será recusado. Existe também a possibilidade de exigirem outros documentos que não estejam na lista caso o cônsul não tenha certeza de alguma das justificativas apresentadas. Por isso, leve todos os documentos que julgar necessários além do que é exigido, tudo com uma cópia.
Documentos necessários para o pedido de visto no consulado
- Formulário de pedido de visto preenchido, assinado e datado
- Passaporte com validade mínima de 3 meses após a estadia na França + cópia das 3 primeiras páginas
- 2 fotos 3,5 x 4,5 sem data e com fundo branco
- Certidão de nascimento
- Justificativa de residência no Brasil
- Atestado de compromisso de PACS outorgado (de menos de 2 meses)
- Justificativas de nacionalidade francesa do companheiro (certidão de nascimento e carteira de identidade francesa)
- Justificativas de vida em comum por no mínimo 1 ano
- Certidão de antecedentes criminais
- Carta de motivação e declaração de próprio punho datada e assinada de não exercer nenhuma atividade profissional na França
- Carta de responsabilidade financeira do companheiro francês (contrato de locação ou compra de apartamento acompanhado de uma justificativa de domicílio e cópia da carteira de identidade ou passaporte)
- Garantias suficientes para a estadia como declaração de imposto de renda, 3 últimos contracheques e extrato de conta bancária (suas ou do seu companheiro (a)
- Seguro viagem no valor mínimo de 30 mil euros (faça a sua cotação com a Seguros promo e beneficie de 5% de desconto usando o nosso código GDE5)
O que é preciso fazer depois de chegar na França
Todo visto de longa duração na França precisa passar pelo processo de validação. Esta validação deve ser feita em até 3 meses depois da chegada na França. Para efetuar a validação do seu visto, você deve entrar em contato com o OFII da região onde você mora para marcar uma data e conferir os documentos exigidos. De maneira geral, os documentos exigidos para a validação do visto são:
- Passaporte com o visto
- Sua data de chegada na França
- Seu endereço de residência na França
Quando fazer o pedido de titre de séjour vie privée et familiale
É importante começar o processo para solicitar o visto vie privée et familiale antes da data de expiração do seu visto de visiteur PACS. O prazo mínimo é 2 meses antes da expiração do seu visto, o que dará tempo suficiente para que o novo visto seja processado antes que o anterior expire. O setor que trata de assuntos estrangeiros nas préfectures e sous-préfectures é bem cheio e apenas para conseguir um horário já pode ser complicado. Procure tudo antecipadamente.
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4 comentários
Onde eu consigo esse papel? pegamos o dossiê na prefeitura, mas não conseguimos reunir todos os documentos a tempo de minha estadia como turista e não me deram nenhum atestado de compromisso de Pacs. Se poderem me ajudar ficarei muito grato
Olá,
O atestado de comprimisso deve ser feito pelo casal. Existem alguns modelos na internet ou você pode fazer o seu mesmo.
Um abraço
Boa noite, Suellen!
Tudo bem?
Sou brasileira, moro e trabalho em São Paulo.
Decidi morar na França com meu namorado, que é português, mora e trabalha em território francês há uns 5 anos.
– no caso dele ser português e eu brasileira, como podemos dar entrada no PACS?
– qual visto de longa duração posso tirar para morar legalmente na França durante o processo de solicitação do PACS e Carte de Séjour? Aqui vale acrescentar que já tenho 39 anos.
– e a Carte de Séjour em qual momento solicitar e como fazer isso?
– o processo para conseguir o PACS costuma levar quanto tempo para ser concluído?
– e no caso da Carte de Séjour qual o tempo médio de entrega?
Desde já, muito obrigada por toda ajuda!
Olá Viviane,
Para ter o visto vie privée et familiale com o PACS, é preciso estar morando juntos por pelo menos 1 ano. Por isso o ideal é ir com o visto visiteur, fazer o pacs e antes que o visto visiteur expire, dar entrada no pedido do visto vie privée et familiale. Não tem como saber exatamente quanto tempo demora, tudo depende de onde você mora, mas costuma demorar ao menos 2 meses. Já o pacs é rápido, tendo todos os documentos voce vai até a mairie e assina os papéis.