Como renovar o titre de séjour salarié na França

Renovar o titre de séjour salarié é obrigatório para continuar exercendo um emprego na França. Depois de passar pelo árduo processo do pedido de autorização de trabalho e conseguir o seu primeiro titre de séjour salarié, é preciso pensar na sua renovação.

renovar o titre de séjour salarié

Foto: Marta Nascimento/REA

Renovar o titre de séjour salarié na França

A validade do primeiro titre de séjour salarié é de 1 ano. Uma mudança na lei sobre o direito dos estrangeiros na França criou as cartes pluriannuelles. Esta lei entrou em vigor em novembro de 2016. Ela dá o direito à emissão de titres de séjour salarié com validade de até 4 anos a partir da primeira renovação.

O procedimento e os documentos exigidos para a renovação variam de préfecture para préfecture. Em algumas, o processo é feito via postal (como a préfecture de Nanterre) e outras exigem que um RDV (rendez-vous) seja marcado para que você traga os documentos necessários. Em ambos os casos, é importantíssimo conferir várias vezes se todos os documentos estão presentes.

Quando o processo é feito via postal, o dossiê incompleto é reenviado ao seu endereço. Você terá que enviar todo o dossiê novamente e ainda irá para o "fim da fila", pois o tratamento é feito por ordem de chegada. Isso sem dúvida vai atrasar a emissão, o que pode ser um grande problema para você. Sem um titre de séjour válido, você não poderá trabalhar e terá o seu contrato suspenso.

Documentos necessários para renovar o titre de séjour salarié

Como foi dito anteriormente, os documentos podem variar de préfecture para préfecture. Na préfecture de Nanterre (92), os documentos exigidos são:

  • Attestation de présence - documento emitido pela empresa que você trabalha, alegando que você faz parte do efetivo e esteve presente durante o ano.
  • Attestation de résidence - conta de luz, telefone fixo, quittance de loyer, contrato de locação de menos de 3 meses. Se morar com alguém, fornecer a attestation d'hebergement assinada pelo responsável com a cópia de um documento de identidade e cópia do comprovante de residência no nome da pessoa.
  • Um envelope vazio com o seu nome e endereço indicados;
  • Cópia do passaporte;
  • Cópia do titre de séjour;
  • Cópia dos 3 últimos bulletins de paie;
  • 3 fotos 3x4.

Caso tenha mudado de emprego, verifique com a sua préfecture quais são os documentos exigidos. Pode ser pedido também: o último avis d'imposition, a cópia do contrato de trabalho e os últimos 12 bulletins de paie.

Quando devo enviar o meu dossiê?

O recomendado pelas autoridades, é de enviar 2 meses antes da expiração do seu titre de séjour. Como todo o processo buracrático na França é bem demorado, recomendo que você envie seu dossiê para renovar o titre de séjour salarié ao menos com 2 meses e meio/3 meses antes da expiração.

Isso também é uma forma de garantir que caso falte algum documento, você tenha tempo suficiente para corrigir o problema.

Quando o processo requer uma prise de RDV, fique atento à agenda da préfecture. Se você ver que os próximos horários são só para daqui 4 ou 5 meses, lembre-se de marcar o RDV bem antes da data de expiração.

Ao renovar o titre de séjour salarié, assim que o documento ficar pronto, você será convocado para ir retirá-lo. O titre só é entregue em mãos, mediante entrega do antigo e a apresentação do passaporte. A coleta de digitais é obrigatória.

Poderei trabalhar se o meu titre de séjour expirar?

Não. Por isso você deve ficar bem atento para renovar o seu titre de séjour salarié. As empresas tomam muito cuidado com a data de validade dos titres de séjour. Elas estão sujeitas à multas caso deixem um trabalhador continuar trabalhando com um titre de séjour expirado.

A préfecture deve fornecer um récépissé após receber e analisar o seu dossiê. Esse récépissé tem o mesmo valor do seu titre de séjour. É ele que garante os seus direitos de continuar trabalhando enquanto o novo titre é confeccionado.

Atenção: O récépissé só é válido se acompanhado do titre de séjour expirado. Ele tem a duração de 3 meses e é renovável.

Como obter uma carte pluriannuelle

As cartes pluriannuelles foram criadas em novembro de 2016. A sua vantagem é um pouco controvérsia. O governo espera "desafogar" as préfectures eliminando a necessidade de passar pelo processo de renovação todos os anos.

É a préfecture que decide a duração da carte pluriannuelle, que pode variar de 2 à 4 anos. O preço de 225€ em timbres fiscais é o mesmo, indiferente da duração da carta.

Atualizado em 23/11/2020

1 comment

  1. Marcia 22 setembro, 2017 at 02:37 Responder

    Boa noite! Preciso da ajuda de vc. Estou precisando da indicação de um advogado que possa me auxiliar no pedido da carta de séjour. Meu esposo esta na França a pouco mais de 4meses esta em situação ilegal, porem ele tem como comprovar renda e residência por favor me ajuda estou no Brasil e ele se encontra na França precisamos da ajuda de vc

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