ETIAS é a sigla para European travel information and authorization system, uma autorização de entrada (visa waiver) que será exigida a partir de maio de 2023. Essa autorização será exigida na entrada do país (e possivelmente no momento do check-in pela companhia aérea antes do embarque).
Até então, brasileiros e cidadãos de outros países que não exigem visto para a entrada como turista na Europa não precisavam de nenhuma autorização para entrar na Europa. A única exigência era estar em posse de todos os documentos necessários para entrar na Europa, como passaporte válido, seguro viagem, comprovante de hospedagem, comprovante de recursos financeiros e passagem de volta.
A intenção em colocar uma autorização de entrada na Europa é de controlar melhor a entrada e saída de turistas. Com o ETIAS, o principal objetivo é de identificar possíveis riscos ou ameças associadas com os visitantes que entram em solo europeu.
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Foto: Pexels por Vlada Karpovich
Como funciona o ETIAS
Além do Brasil, todos os outros países nos quais a entrada na Europa como turista é permitida sem a necessidade de um visto deverão preencher e solicitar o ETIAS. O formulário deverá ser preenchido e pago online.
Ao enviar o formulário com seus dados pessoais e perguntas relativas à segurança e saúde do viajante, essas informações serão cruzadas com as bases da SIS, VIS, EUROPOL, DATA, Interpol e outras. Desta forma será possível verificar se a pessoa teve o passaporte perdido ou roubado ou se existe algum mandato de prisão ativo.
Assim que essas informações forem checadas e que tudo está ok, você receberá por e-mail uma confirmação com o documento contendo a sua autorização de entrada na Europa. Caso contrário, pode ser possível que mais documentos sejam exigidos e até mesmo uma entrevista seja requisitada.
Caso o ETIAS seja negado, você notificado com o motivos da recusa e como resolver o problema. É possível recorrer judicialmente dessa decisão.
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Em quais casos a autorização de entrada na Europa é exigida?
Todo turista que esteja viajando a turismo, em trânsito ou em uma viagem de negócios que tenha duração de até 90 dias deverá apresentar o ETIAS. Esse é o caso para todos os países nos quais um visto não é necessário para estadias inferiores a 90 dias.
Sendo assim, para toda estadia superior a 90 dias, um visto continua sendo exigido.
E o que acontece se o ETIAS não for apresentado? Nesse caso, a entrada no território europeu pode ser negada. Por esse motivo, é bem provável que a companhia aérea confira essa informação no momento do check-in.
Garantia de entrada na Europa?
Ter o ETIAS em mãos não é uma garantia de entrada na Europa. Todas as exigências que existiam anteriomente continuam e a autorização de entrada é apenas um documento a mais que deverá ser apresentado na imigração. Sendo assim, ter a sua entrada garantida na Europa vai depender da imigração e da apresentação de todos os documentos exigidos para a entrada na Europa.
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Em que países o ETIAS será exigido?
O ETIAS será exigido em todos os países da área Schengen, além da Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia. Confira a lista completa de países abaixo:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Chipre
- Dinamarca
- Estônia
- Eslovênia
- Eslováquia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungária
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Mônaco
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Romênia
- San Marino
- Suécia
- Suíça
- Vaticano
Quais países deverão pedir o ETIAS
Os viajantes dos seguintes países deverão fazer o pedido do ETIAS antes da viagem para a Europa ou qualquer um dos países que foram listados anteriomente.
- Albânia
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barbados
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Coréia do Sul
- Dominica
- El Salvador
- Emirados Árabes
- Estados Unidos
- Geórgia
- Grenada
- Guatemala
- Honduras
- Hong Kong
- Ilhas Marshall
- Ilhas Salomão
- Israel
- Japão
- Macao
- Macedônia do Norte
- Malásia
- Mauritânia
- México
- Micronésia
- Moldávia
- Montenegro
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Palau
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Quiribati
- Reino Unido
- São Cristóvão e Nevis
- Santa Lúcia
- São Vicente
- Samoa
- Sérvia
- Seicheles
- Singapura
- Taiwan
- Timor Leste
- Tonga
- Trindade e Tobago
- Tuvalu
- Ucrânia
- Uruguai
- Vanuatu
- Venezuela
Como pedir o ETIAS?
O formulário de pedido deverá ser preenchido online. É recomendado que você faça o pedido em até 3 dias antes da viagem. Para fazer o seu pedido, você ter em mãos:
- Passaporte válido;
- Endereço de e-mail;
- Cartão de crédito ou débito para o pagamento da taxa.
A taxa só poderá ser paga com cartão e o seu valor ainda não foi definido. Para obter a autorização é obrigatório o pagamento da taxa.
Na maioria dos casos, o processamento das informações e a emissão do certificado é bem rápida levando apenas alguns minutos. As informações que devem ser preenchidas no formulário incluem:
- Nome completo;
- Sexo;
- Nacionalidade;
- Cidade e país de nascimento;
- Data de nascimento;
- Endereço completo;
- Número de passaporte, data de emissão, expiração, país de emissão;
- Número de telefone;
- E-mail;
- Data de entrada na Europa.
Quanto tempo dura o ETIAS
A autorização de entrada na Europa é válida por 3 anos a partir da sua emissão. No entanto, caso o passaporte expire antes dos 3 anos, a autorização não será mais válida e será necessário fazer um novo pedido com o novo passaporte.
Outro ponto importante é que o ETIAS pode ser usado para múltiplas entradas em múltiplos países. Por exemplo, se você for fazer uma visita em diferentes países da Europa, você só precisará preencher um único formulário uma única vez e ele será válido em todos os países nos quais é exigido.
O que fazer caso tenha mais de 1 passaporte
Como a autorização é ligada ao número de passporte, você deverá apresentar o passaporte que foi usado para a emissão da autorização no momento da viagem.
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