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Atraso de voo na Europa: conheça os seus direitos

by Suellen Kyl
Atualizado em 21 fevereiro 2024 por Suellen Kyl

Mesmo com tantas idas e vindas, até que não sofri tanto com atraso de voo nesses últimos anos. Lembro da minha primeira viagem à Paris saindo de Hartford nos Estados Unidos. Estava tão empolgada e ansiosa para chegar logo (mesmo tendo comprado um voo com 3 escalas), que quando meu avião demorou mais de 1h para decolar de Hartford, eu já sabia que perderia a conexão.

No caso, o atraso foi causado pelo mau tempo, então a companhia não era obrigada a arcar com os custos de hotel e alimentação (EUA, 2011). Tive que pagar um hotel e esperar pelo próximo voo que só sairia no dia seguinte às 17h. No final das contas, pensando pelo lado bom eu acabei me livrando de uma conexão em Frankfurt!

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Experiência com atraso de voo

Recentemente tive a triste experiência de ter um voo em atraso quando estava indo de Barcelona para Paris. O horário inicial era 18:10 e no aplicativo a previsão para a decolagem era às 21:30. Quando percebi o atraso, ainda estava no centro da cidade e pensei em ficar por lá mesmo, muito mais interessante do que ficar moscando no aeroporto. O problema é que eles indicam que mesmo que o voo esteja atrasado, você deve chegar no horário previsto. E lá vai um chá de cadeira…

Quais são os direitos em caso de atraso de voo mais de 2h

Os passageiros tem direito a um voucher cujo valor vai depender do tempo de atraso do voo, da distância e do horário. No caso eu estava voando com a easyJet, e eles forneceram um voucher no valor de 4,50€. Comprei uma garrafinha d’água e um saquinho de batata frita para passar o tempo e enganar o estômago.

Você tem também direito à realizar duas ligações ou enviar e-mails. Anúncios constantes avisam sobre a situação do voo e o motivo do atraso. No meu caso, o atraso foi causado pelo atraso de um voo no dia anterior, o que fez com que a aeronave não pudesse voltar mais cedo para a sua base.

Posso desistir de viajar?

Se o voo estiver atrasado entre 2 e 5h, você pode receber um voucher para viajar em outro momento com a companhia. Neste caso, você não tem direito de requerer um reembolso. O reembolso é possível apenas no caso de um atraso de mais de 5h, e aplica-se apenas aos voos não utilizados numa mesma reserva.

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Reembolsos em caso de atraso de voo

Se o seu voo estiver mais de 2h atrasado (em caso de voos de menos de 1500km), ao menos 3h (para os voos na Europa de mais de 1500km) ou mais de 4h para os voos de mais de 3500km, você tem direito ao reembolso previsto na regulamentação.

Para atrasos de voo de 5h ou mais:

  • Reembolso da parte da viagem que você não pode fazer ou reembolso da parte da viagem que já foi efetuada se o objetivo final da sua viagem não poderá se concretizar (você precisava chegar em uma data precisa para um certo evento e um voo no dia seguinte não irá servir para nada). Você tem direito de ter um voo de volta para o aeroporto de origem o mais rápido possível.

Para atrasos de voo ao menos 3h:

  • Reembolso possível apenas nos casos em que o atraso ocorreu por razões extraordinárias que não podiam ter sido evitadas, ou em razão do controle de tráfego aéreo, condições meteorológicas, alertas terroristas, greves ou outras circunstâncias que possam afetar a segurança do voo.

    Valor do reembolso:

    • 250 euros para voos (dentro e fora da UE) de menos de 1500km;
    • 400 euros para voos (dentro e fora da UE) de mais de 1500km;
    • 600 euros para voos (fora da UE) de mais de 3500km ou 400 euros para voos de mais de 3500km dentro da UE.

Casos em que o reembolso pode ser reduzido a 50% do valor previsto

Se a companhia oferecer outro voo e que você chegue ao seu destino com até:

  • 2h de atraso do horário inicialmente previsto para os voos de menos de 1500km;
  • 3h de atraso do horário inicialmente previsto para os voos de 1500km a 3500km;
  • 4h de atraso do horário inicialmente previsto para os voos de mais de 3500km.

Reembolso de gastos ligados ao atraso

Existe também a possibilidade de pedir reembolso por outros gastos que você teve por causa do atraso do voo. No meu caso, eu tive que pegar um táxi para voltar para casa porque o transporte público não estava mais funcionando. Enviei o formulário com o recibo escaneado pelo site deles, assim como preenchi o formulário para requerer o reembolso previsto para atrasos de ao menos 3h. O reembolso deve ser pedido para a companhia que operou o seu voo. Caso não seja possível fazer através do site, você deve enviar um pedido pelo correio.

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