Passe sanitário na França
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Como obter o passe sanitário na França

by Suellen Kyl
Atualizado em 29 janeiro 2024 por Suellen Kyl

Desde julho de 2021 o passe sanitário foi generalizado nos países da União Européia. Desta forma, é possível obter um QR code que é aceito nos países membros da União Européia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, Inglaterra, País de Gales e Suíça. Ter um passe sanitário válido é essencial para viajar para a França e também para visitar lugares turísticos onde há uma grande concentração de pessoas, como nos transportes públicos.

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Passe sanitário na França

Foto: Guia do Estrangeiro

Por que obter o passe sanitário

A exigência da apresentação do passe sanitário na França tem evoluído constantemente, sendo cada vez mais exigido em diferentes lugares e situações. Sendo assim, para poder circular livremente pela França, ter um passe sanitário válido é sem dúvida a melhor forma de aproveitar a sua viagem de forma tranquila e sem restrições.

Um outro detalhe é que desde o dia 9 de agosto de 2021, portadores do passe sanitário não são obrigados a usar máscara em lugares onde a máscara é exigida. No entanto essa medida é um tanto controversa pois vários estabelecimentos exigem o uso da máscara. Além disso, esta decisão pode variar de acordo com a cidade pois o prefeito local tem o poder de tornar o uso da máscara obrigatório se julgar necessário.

Desde 14 de março de 2022, o passe sanitário foi suspenso em bares, restaurantes, discotecas, museus, cinemas e salas de espetáculo. Porém, ele continua sendo exigido em hospitais, asilos e estabelecimentos que acolhem pessoas com deficiência.

O uso da máscara não é mais obrigatório, exceto no transporte público, trens e aviões e centros de saúde.

O que acontece se não apresentar o passe sanitário onde ele é exigido?

Ao não apresentar o passe sanitário, uma multa de 135 euros pode ser aplicada. Em caso de reincidência em menos de 15 dias, o valor sobe para até 1500 euros e caso ocorra mais 3 vezes em 30 dias, até 6 meses de prisão e multa de 3750 euros.

Vale lembrar também que o passe sanitário é documento pessoal e intransferível. Sendo assim, usar o passe sanitário de terceiros pode dar multa de 750 euros e até 1500 euros em caso de reincidência.

Os controles são efetuados pelos estabelecimentos com cautela, pois caso o controle não seja efetuado, o estabelecimento pode ser temporariamente fechado, multado e o responsável corre o risco de uma pena de até 1 ano de prisão.

Quem precisa apresentar o passe sanitário

Todas as pessoas maiores de 18 anos devem apresentar o passe sanitário onde ele for exigido. Mas atenção: ele também será obrigatório para os adolescentes de 12 à 17 anos a partir de 30 de setembro de 2021. Já os menores de 12 anos permanecem insentos. Confira abaixo como obter o passe sanitário para brasileiros.

Onde o passe sanitário na França ERA exigido

  • Em lugares fechados como salas de espetáculos, cinemas, shows, conferências, salas de reuniões, festivais, salas de jogos, casinos;
  • Eventos esportivos fechados e cobertos;
  • Estádios, piscinas, área de esportes;
  • Zoológicos, parques de atrações e circos;
  • Museus e salas de exposições;
  • Bibliotecas e mediatecas;
  • Discotecas e boates;
  • No interior e exterior dos bares, cafés e restaurantes (exceto estabelecimentos que só trabalham com delivery / comida para viagem e restaurantes empresariais);
  • Grandes lojas e shoppings com mais de 20 000 m2 em áreas onde a taxa de incidência do Covid é de mais de 200 casos por 100 000 habitantes;
  • Em hospitais, asilos, estabelecimentos médicos, exceto na área de emergência;
  • Nos aviões em voos domésticos, em trens e ônibus que efetuam trajetos de longa distância.

Vacinado fora da União Européia: como obter um passe sanitário na França

Desde meados de agosto de 2021 é possível obter um QR code válido na França tendo sido vacinado em um país fora da União Européia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, Inglaterra, País de Gales e Suíça. Para obtê-lo, é necessário:

  • Morar fora da União Européia;
  • Termais de 12 anos;
  • Ter sido vacinado* com uma vacina reconhecida pela agência européia de medicamentos:
    • Há mais de 4 semanas (Janssen);
    • Há mais de 7 dias (Pfizer, Moderna, AstraZeneca, AZ-Covishield).
    • Passaporte
    • O certificado de vacinação original em papel
    • Vacinados com CoronaVac devem tomar: 1 dose de uma vacina ARNm (como Pfizer) se tiverem tomado as 2 doses da CoronaVac ou 2 doses de uma vacina ARNm se tiverem tomado apenas 1 dose da CoronaVac.

*Calendário vacinal completo com 2 doses para as vacinas Pfizer, Moderna, AstraZeneca e AZ-Covishield exceto quando a pessoa já contraiu Covid (nesse caso apenas uma dose é necessária).

Certas informações devem estar bem lísiveis, como: nome e sobrenome, data de nascimento, data de vacinação, vacina utilizada, quantidade de doses, país onde foi feita a vacinação e se possível, o número do lote.

Como fazer o pedido de passe sanitário na França

Para os turistas, o pedido é feito ao chegar na França em uma farmácia credenciada. Confira a lista de farmácias credenciadas na França. O custo deste serviço é de 36 euros e o QR code é emitido na hora. Apesar do serviço agora ser pago, tem a vantagem de ser mais rápido. A antiga plataforma não está mais ativa.

Já para os estudantes, os pedidos devem ser feitos através do site.

Outra forma de obter um QR code

O passe sanitário na França pode ser obtido através de um test antigênico ou RT-PCR negativo. Ao efetuar um teste, o resultado de um teste negativo é válido por 72h no qual um QR code é emitido pelo laboratório ou farmácia. Saiba que estes testes são pagos e os preços variam de acordo com os laboratórios. Existem tendas em frente às farmácias que efetuam testes antigênicos e que o resultado sai em 20 minutos.

Atenção: O pedido só pode ser realizado para viagens com data próxima ou pessoas que já estejam na França. O passe emitido pela França também é reconhecido nos outros países da União Européia.

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