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Reembolso dos impostos nas compras no exterior

by Suellen Kyl
Atualizado em 27 janeiro 2024 por Suellen Kyl

É possível obter reembolso dos impostos nas compras no exterior efetuadas como turista na União Européia. Os impostos podem representar um valor importante do total da compra, e é claro que obter um reembolso vai ser sempre bem vindo. Muitos turistas acabam esquecendo ou deixando de lado para não ter que esquentar a cabeça durante as férias. Confira como o processo para obter o reembolso dos impostos nas compras feitas no exterior é simples e rápido. Você não vai se arrepender.

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Posso pedir reembolso dos impostos das compras no exterior sem restrição?

Primeiramente, é preciso saber que os comerciantes não são obrigados à aplicar essa exoneração. É recomendado verificar com a loja se eles praticam o reembolso antes de finalizar a compra. Grandes grifes, centros comerciais bastante frequentados por turistas como as Galerias Lafayette geralmente aplicam essa medida. Saiba como usar o metrô de Paris para chegar às Galerias Lafayette.

Compras elegíveis ao reembolso

Para ser elegível ao reembolso dos impostos, os produtos comprados devem ter como destino uma utilização fora da União Européia. Logo, é primordial que o comprador não seja residente na União Européia. O produto não deve ser comprado para utilização local, ele deve ser transportado dentro das bagagens.

Um valor mínimo é exigido. As compras devem ser superiores a 175 euros. Os itens devem ser exclusivamente para uso pessoal. Sendo assim, é possível beneficiar da redução nas compras de no máximo 15 exemplares do mesmo artigo.

As compras devem ter sido efetuadas no mesmo dia, na mesma loja ou em pontos de venda da marca que se situem na mesma cidade. O comprador deve ser maior de 16 anos. A data da compra deve ser inferior à 3 meses (em relação à data de embarque).

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Como beneficiar do reembolso dos impostos nas compras

Existem duas maneiras: ou a compra é realizada diretamente com a aplicação da exoneração feita pelo comerciante, ou o reembolso é realizado direto no aeroporto. Em ambos os casos, o vendedor deve:

  • Informar ao cliente as etapas do processo;
  • Informar o preço do produto com e sem o valor dos impostos, apresentando o valor que será reembolsado;
  • Exigir a apresentação de um documento que comprove que o comprador não é residente da união européia (passaporte por exemplo).

O vendedor deve fornecer um formulário contendo as informações da loja, dos artigos comprados e as suas informações pessoais. Guarde bem esse formulário pois ele deverá ser apresentado na sua saída do país.

Passo-a-passo para receber o reembolso dos impostos

Compras efetuadas, formulário preenchido…. as férias acabaram e é hora de ir embora 🙁

Mesmo que a compra já tenha sido efetuada sem a cobrança dos impostos, é preciso validar o formulário na saída do país. Somente após a validação do código de barras é que exoneração dos impostos é confirmada.

Você deve passar o código de barras presente no formulário em um dos guichês Pablo. Confira como funcionam os guichês Pablo. Caso não encontre, ou o guichê não esteja funcionando peça ajuda à um fiscal. Para a validação, pode ser exigido a apresentação das mercadorias.

Para os reembolsos direto no cartão ou para as compras que já foram efetuadas com o reembolso dos impostos: deposite o envelope com a segunda via do formulário nas caixas próximas ao guichê. A loja pode cobrar o valor do imposto que foi deduzido na compra caso não receba a validação da sua saída.

Para os reembolsos em dinheiro, é só apresentar a segunda via do formulário em um dos guichês destinados ao pagamento em dinheiro.

Dica importante

Chegue no aeroporto com antecedência. Principalmente nos grandes aeroportos, pode ser difícil de achar o guichê, as máquinas podem estar com problema, a fila pode estar grande… Não deixe para última hora! Tenha todos os formulários em mãos e deixe os itens em um local de fácil acesso na sua mala. Isso vai facilitar caso seja necessário apresentar as compras ao fiscal. O fiscal e as pessoas que estarão atrás de você na fila ficarão gratas.

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