Mudanças na França a partir de 2017

A partir de primeiro de janeiro de 2017, algumas mudanças na França previstas em lei entraram em vigor. As mudanças incluem as áreas da saúde, justiça, instituições, seguros e muitas outras. Confira as principais*.

 

Carteira de cigarro neutra passa a ser obrigatória

mudanças na França

Foto: toneofirst.com

Como uma medida para diminuir a atratividade das carteiras de cigarro, a partir do primeiro de janeiro elas terão uma embalagem neutra. A nova embalagem não distinguirá marca, não tendo logo e nem cores diferentes. A nova carteira vai conter apenas o nome da marca, fotos e mensagens advertindo sobre os malefícios do tabaco. Essa lei já está presente em outros países da Europa como o Reino Unido e Irlanda.

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Doação de órgãos

Os franceses que não quiserem ser doadores de órgãos, precisam agora se inscrever no registre national de refus. A nova lei presume que toda pessoa é um doador de órgãos, caso não tenha exprimido sua vontade de não doar seus órgãos enquanto ainda estava viva.

 

Mudanças na França nas etiquetas dos produtos

mudanças na França

Foto: fermedesarches.com

A partir de 2017, os produtos que contiverem mais de 8% de carne ou 50% de leite de origem estrangeira, deve indicar a origem dos produtos na embalagem. Para ter a etiqueta "produit d'origine française" (indicando que os produtos são de origem francesa), é preciso que 100% da carne ou leite seja originário da França.

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Mudanças no divórcio

O divórcio com o consentimento de ambas as partes não precisará passar por um julgamento. A nova medida determina que o casal entre em acordo sobre os princípios e consequências do divórcio, que será escrito por ambos com a ajuda de um advogado. O julgamento será necessário caso um dos filhos do casal deseje se exprimir perante o juíz.

 

Aumento do salário mínimo (smic)

mudanças na França

Foto: cocerto.fr

O salário mínimo na França teve um aumento de 0,93%. O aumento corresponde ao mínimo possível previsto na fórmula do cálculo do aumento do salário mínimo. Assim, a hora passa de 9,67 à 9,76 euros brutos, o que corresponde a um salário de 1 138,48 por mês com uma carga horária de 35h/semanais.

 

Outras mudanças na França para este ano

É possível requerer congés sans soldes (férias não remuneradas) por um período de 3 meses para cuidar de uma pessoa próxima que esteja doente, seja portador de deficiência ou idoso sem precisar justificar um nível de parentesco.

Os sacos plásticos fininhos para frutas e verduras no supermercado serão proibidos. Novos sacos compostos de uma mistura amido e plástico ou outros materias servirão como substitutos.

La poste (os correios na França) vão aumentar os preços. A lettre prioritaire vai passar de 0,80 à 0,85 centavos e a lettre verte de 0,70 à 0,73 centavos.

*Traduzido e livremente adaptado do artigo original publicado pelo Le Monde

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