Como fazer o PACS na França

pacs na França

Se você encontrou o amor da sua vida e não pensa em outra coisa a não ser estar perto e dividir uma vida juntos, porém ainda é muito cedo para pensar em casamento, sabia que você pode fazer união estável? Na França união estável se chama Pacte civil de solidarité (Pacs). Não é um casamento, mas te assegura vários benefícios do casamento. O Guia do Estrangeiro vai te orientar e todas as etapas do processo de obtenção.

1. Ir ao Tribunal d'instance da região que você mora

Eles vão te dar uma lista de documentos que temos que providenciar e um dossiê para preencher. Você pode fazer o pacs do seu jeito e incluir cláusulas que são importantes para o casal.

Leia também: O que você precisa saber sobre o casamento na França

2. Cópia da certidão de nascimento de menos de 6 meses traduzida em francês

Essa parte é mais complicada, pois no Brasil nossos pais fazem nossa certidão de nascimento quando ainda somos bem pequenos e ela serve durante a vida toda. Na França não é assim, aqui eles podem pedir uma nova certidão sempre que precisar gratuitamente, então para eles é muito simples, porém nós que estamos do outro lado do oceano temos que nos virar nos 30, pedir para um parente buscar nossa certidão no cartório onde fomos registrado, nos enviar e assim poderemos solicitar a tradução com o documento original em mãos. E não pode ser qualquer tradutor, tem que ser tradutor juramentado (assermenté). Se seu namorado for francês, ele precisa de uma certidão de menos de 3 meses, se for de outra nacionalidade que não seja brasileira, também irá precisar de uma de 6 meses.

3. Cópia do Certificat de non pacte civil de solidarité

Só para os estrangeiros, francês não precisa solicitar. Podemos ir pessoalmente no Tribunal d'instance com os seguinte documentos: Passaporte ou titre de séjour e a certidão de nascimento. Cópia e original.

Endereço:
Tribunal de Instance - Service des Pacs Immeuble Le Brabant
11, rue de Cambrai
75019 Paris
Télefone: 0144328850 - 0144325646

Para quem não mora em Paris ou para quem simplesmente quer solicitar o Certificat de non Pacs pela internet, é só preencher o formulário online, imprimir e enviar para o Tribunal de Instance, incluindo uma cópia do passaporte ou titre de séjour, cópia da certidão de nascimento e o envelope com o selo. Para que eles enviem para sua casa.

Endereço:
Tribunal de Grande-Instance de Paris
Service des Pacs
4, Boulevard du palais
75055 Paris Louvre
Télefone: 0144328850 - 0144325646

Confira também: Relacionamento entre uma brasileira e um estrangeiro

4. Cópia do Non inscription au répertoire civil

Se reside há mais de 1 ano na França, deve fornecer também a atestação de Não Inscrição no Repertório Civil. Você pode enviar por carta, fax ou e-mail. É necessário também enviar uma cópia do passaporte, da parte de contém os dados pessoais. Modelo:

DEMANDE D’ATTESTATION DE NON INSCRIPTION AU REPERTOIRE CIVIL
Service central de l’état civil – répertoire civil annexe
11 rue de la Maison Blanche – 44941 NANTES CEDEX 9
NOM : (sobrenome)
Nom d’usage :
Prénom(s) : (nome)
Célibataire/divorcé/veuf (informar seu estado civil)
Né le xx xxx 19xx, État de xx
Pays : Brésil
Adresse:

Afin de conclure un Pacs devant le Tribunal d’Instance de (ville)
Etant de nationalité étrangère, né à l’étranger et résidant en France depuis plus d’un an, j’ai l’honneur de solliciter la délivrance d’un certificat de non inscription au répertoire civil et je vous prie de recevoir, Madame, Monsieur, mes respectueuses salutations.

Signature

Veja também: As diferenças do casamento brasileiro e norte-americano

Outros documentos

Além dos documentos descritos a cima, serão solicitados os seguintes documentos originais:

1- Attestation sur l’honneur de residence - Uma declaração de vida em comum. O tribunal d'instance tem o modelo e é necessário assinatura do casal;
2- Attestation sur l’honneur - Declaração que não são irmãos, primos ou que tenha outro parentesco. O tribunal também tem o modelo;
3- A convenção do Pacs, acesse o Modelo de Convenção do Pacs.
4- Cópia de carta de identidade para os dois, para o estrangeiro pode ser passaporte ou titre de séjour.

Conclusão do Pacs

Com todos os documentos em mãos, é hora de fazer cópias de cada um e montar o dossiê. Pode-se ir pessoalmente ao Tribunal d'Instance da sua cidade (ou arrondissement) e entregar o dossiê, marcar o dia da assinatura do pacs ou pode-seenviar pelo correio. Um dos dois pode fazer isso para depois irem juntos no dia marcado da entrevista assinar o documento.

Importante:

  • O registro do Pacs é gratuito.
  • Contratar um notaire ou Advogado: custa entre 300 et 600€

12 comments

  1. Mariane bueno 16 Março, 2017 at 22:36 Responder

    Olá, namoro meu francês há 1 ano, ele já veio pro Brasil e eu já fui para frança, temos como provar nosso relacionamento, mas de fato não temos um documento que prove isso, porque não moramos juntos. Mas temos planos de morar em alguns meses, queria muito saber se é possível eu ir para França sem visto, como turista é assim que chegar lá, dar entrada nos documentos de pacs ou isso é algo impossível? E o pacs da direito de trabalhar?

    • Suellen Kyl 17 Março, 2017 at 10:01 Responder

      Olá Mariane,
      Para fazer o pacs é bem simples, mas para obter o titre de séjour, é preciso provar que vocês moram juntos há pelo menos 1 ano. E para isso é preciso ter documentos que provem que o relacionamento.
      Seria mais fácil no seu caso pedir um visto visiteur, que dá direito a ficar na França por 1 ano, juntar todos os documentos possiveis que provem o seu relacionamento nesse tempo e depois de 1 ano, fazer o pedido do titre de séjour. O pacs só dá direito a trabalhar quando o titre de séjour é emitido.
      Um abraço

  2. Nelvo lamgame 8 Abril, 2017 at 09:02 Responder

    Olá. Gostaria de ter uma informação. Estou na França a dois anos trabalho e tenho titre de sejour. Mas minha namorada veio passar férias comigo e acabou ficando aqui comigo já lá vão uns seis meses e também já está ilegal pois já passou o prazo de 90 dias. Mas descobrimos que ela está grávida. Só que parar declarar ela na minha segurança social ela tem que ter o titre de sejour. nos estamos a tratar disso mas demora até juntar todos os papeis para fazer o pacs. Mas ela já está de 4 meses de gestação e acho que corro o risco de ter que pagar todo o tratamento. Isto é possível?

  3. Jaíne 27 Abril, 2017 at 17:20 Responder

    Olá, tenho uma grande dúvida,
    Meu namorado mora na França e é francês nato. Já estive na France e pretendo voltar em junho, eu e meu namorado pretendemos morar juntos por um tempo sem nos casar…Porém eu não consegui o visto de longa duração de visitante, pois meu “responsável financeiro” não tem renda mensal o suficiente para a aprovação do mesmo.
    Minha questão é: Se eu for para a França apenas com o visto de turista por 90 dias, há alguma maneira de eu permanecer no país legalmente por mais tempo? Eu poderia pedir um “prolongamento” do meu visto sem precisar voltar ao Brasil?

    • Patricia Alves 30 Abril, 2017 at 20:54 Responder

      Ola Jaíne,

      Não é possível prolongar o visto de turista e nem solicitar outro visto aqui. Para solicitar o visto com o pacs, você precisa provar que mora há pelo menos 1 ano com o seu namorado.

      Um abraço.

  4. thayanne 18 junho, 2017 at 20:24 Responder

    Hey meninas! parabens pela materia e pelo site! Sempre visito antes de viajar 🙂
    Em segundo lugar, queria uma luz, to ficando sem ideias…
    Estou na mesma situacao que as meninas, namorando frances há 3 anos, ele vem aqui e eu la, nos vemos no max 3 vezes ao ano. Pensei no visto de turista, porem consigo no maximo 4 meses de renda comprovada qdo estiver la (sou servidora, posso tirar licenca premim mas apos isso, nao tenho mais rendimentos), logo nao posso comprovar renda de 1300 euros por mes em um ano.
    Pensei em visto de estudante e chegar a ir nas universidades francesas, porem de 300 euros por ano, o preco sobre pra 6 mil se vc é estrangeiro.
    Vamos tentar uma autorizacao de trabalho na minha proxima viagem, mas acho q nao vou conseguir um empregador disposto a fazer todo o procedimento (e esperar pela burocracia). A familia dele e a minha ficam sugerindo casamento branco, mas nao estou pronta rs
    Alguma dica?

    • Patricia Alves 3 agosto, 2017 at 22:57 Responder

      Ola Thaynne, tudo bem?

      Eu te aconselho a se inscrever em um curso de idioma e vir pra França com o visto de estudante. Acho que é a melhor forma. Fico na torcida por você e pelo seu namorado 😉

  5. Frania 3 agosto, 2017 at 18:58 Responder

    Tenho um relacionamento com um Francês a mais de 1 ano. Esse último mês ele teve que retornar a França para trabalho, estamos pensando em fazer uma união estavel para que eu possa ir ficar com ele e possa trabalhar. Como posso conseguir, se demora e quais são os documentos necessários para comprovar o relacionamento.

  6. Carol 20 outubro, 2017 at 17:13 Responder

    Olá, preciso de ajuda com algumas informações já que está sendo difícil recorrer às autoridades francesas… Eu vim para França como turista, passar um tempo com meu namorado francês e fazer Pacs, fiquei grávida nesse tempo e uma semana antes de ir embora de volta ao Brasil eu tive sangramento fiz ultrassom e a médica me escreveu um documento recomendando que eu NÃO fizesse a viagem de volta já que eu tinha um pequeno descolamento de placenta. Bom, a data de ir embora (tratado schegen) vence hoje e eu vou fazer a ultrassom dia 30 pra saber se eu posso voltar com segurança ou não… existe algum lugar que eu possa ir pra saber como proceder? ja que estou irregular aqui… não queria ter problemas na hora de voltar se me perguntarem na policia o pq que fiquei mais tempo… dizem que carimbam o passaporte e tudo mais, alem de multa.
    Outra coisa, o certificado de non pacs não chega nunca… fiz o pedido pela inter tem dois meses e ate hoje nada, não consigo falar no telefone do tribunal d’instance nunca, tenho o numero do meu “dossie de pedido” mas chega nada… e estou sem poder ter um seguro saúde ja que não consigo fazer o pacs. ME DESCULPE o texto enorme , mas é que qualquer indicação, ajuda pra mim é válida.

    • Suellen Kyl 23 outubro, 2017 at 15:48 Responder

      Olá Carol,
      No caso de uma justificativa médica atestando que você não tem condições para embarcar na data prevista, não há problema de passar da data. Para o certificado de non pacs, infelizmente a única coisa a se fazer é ir até o tribunal d’instance para ver certinho o que está acontecendo. Conseguir auxílio por telefone é realmente complicado aqui na França.
      Tudo de bom para você e o seu bebê.
      Um abraço

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