Como renovar o titre de séjour salarié na França

renovar o titre de séjour salarié

Foto: Marta Nascimento/REA

Renovar o titre de séjour salarié é obrigatório para continuar exercendo um emprego na França. Depois de passar pelo árduo processo do pedido de autorização de trabalho e conseguir o seu primeiro titre de séjour salarié, é preciso pensar na sua renovação.

 

Renovar o titre de séjour salarié na França

A validade do primeiro titre de séjour salarié é de 1 ano. Uma mudança na lei sobre o direito dos estrangeiros na França criou as cartes pluriannuelles. Esta lei entrou em vigor em novembro de 2016. Ela dá o direito à emissão de titres de séjour salarié com validade de até 4 anos a partir da primeira renovação.

O procedimento e os documentos exigidos para a renovação variam de préfecture para préfecture. Em algumas, o processo é feito via postal (como a préfecture de Nanterre) e outras exigem que um RDV (rendez-vous) seja marcado para que você traga os documentos necessários. Em ambos os casos, é importantíssimo conferir várias vezes se todos os documentos estão presentes.

Quando o processo é feito via postal, o dossiê incompleto é reenviado ao seu endereço. Você terá que enviar todo o dossiê novamente e ainda irá para o "fim da fila", pois o tratamento é feito por ordem de chegada. Isso sem dúvida vai atrasar a emissão, o que pode ser um grande problema para você.

Leia também: Mudança do titre de séjour étudiant para salarié

 

Documentos necessários

Como foi dito anteriormente, os documentos podem variar de préfecture para préfecture. Na préfecture de Nanterre (92), os documentos exigidos são:

  • Attestation de présence - documento emitido pela empresa que você trabalha, alegando que você faz parte do efetivo e esteve presente durante o ano.
  • Attestation de résidence - conta de luz, telefone fixo, quittance de loyer, contrato de locação de menos de 3 meses. Se morar com alguém, fornecer a attestation d'hebergement assinada pelo responsável com a cópia de um documento de identidade e cópia do comprovante de residência no nome da pessoa.
  • Um envelope vazio com o seu nome e endereço indicados;
  • Cópia do passaporte;
  • Cópia do titre de séjour;
  • Cópia dos 3 últimos bulletins de paie;
  • 3 fotos 3x4.

Caso tenha mudado de emprego, verifique com a sua préfecture quais são os documentos exigidos. Pode ser pedido também: o último avis d'imposition, a cópia do contrato de trabalho e os últimos 12 bulletins de paie.

Confira: Vistos de longa duração na França

 

Quando devo enviar o meu dossiê?

O recomendado pelas autoridades, é de enviar 2 meses antes da expiração do seu titre de séjour. Como todo o processo buracrático na França é bem demorado, recomendo que você envie seu dossiê para renovar o titre de séjour salarié ao menos com 2 meses e meio/3 meses antes da expiração.

Isso também é uma forma de garantir que caso falte algum documento, você tenha tempo suficiente para corrigir o problema.

Quando o processo requer uma prise de RDV, fique atento à agenda da préfecture. Se você ver que os próximos horários são só para daqui 4 ou 5 meses, lembre-se de marcar o RDV bem antes da data de expiração.

Ao renovar o titre de séjour salarié, assim que o documento ficar pronto, você será convocado para ir retirá-lo. O titre só é entregue em mãos, mediante entrega do antigo e a apresentação do passaporte. A coleta de digitais é obrigatória.

 

Poderei trabalhar se o meu titre de séjour expirar?

Não. Por isso você deve ficar bem atento para renovar o seu titre de séjour salarié. As empresas tomam muito cuidado com a data de validade dos titres de séjour. Elas estão sujeitas à multas caso deixem um trabalhador continuar trabalhando com um titre de séjour expirado.

A préfecture deve fornecer um récépissé após receber e analisar o seu dossiê. Esse récépissé tem o mesmo valor do seu titre de séjour. É ele que garante os seus direitos de continuar trabalhando enquanto o novo titre é confeccionado.

Atenção: O récépissé só é válido se acompanhado do titre de séjour expirado. Ele tem a duração de 3 meses e é renovável.

 

Como obter uma carte pluriannuelle

As cartes pluriannuelles foram criadas em novembro de 2016. A sua vantagem é um pouco controvérsia. O governo espera "desafogar" as préfectures eliminando a necessidade de passar pelo processo de renovação todos os anos.

É a préfecture que decide a duração da carte pluriannuelle, que pode variar de 2 à 4 anos. O preço de 269€ em timbres fiscais é o mesmo, indiferente da duração da carta.

1 comment

  1. Marcia 22 setembro, 2017 at 02:37 Responder

    Boa noite! Preciso da ajuda de vc. Estou precisando da indicação de um advogado que possa me auxiliar no pedido da carta de séjour. Meu esposo esta na França a pouco mais de 4meses esta em situação ilegal, porem ele tem como comprovar renda e residência por favor me ajuda estou no Brasil e ele se encontra na França precisamos da ajuda de vc

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